15 Coisas Ilegais na internet que muita gente faz e não sabia

Você pode estar cometendo um crime publicando algo, navegando ou curtindo algum post na internet. O Manual de Prevenção e Controle de Crimes Informáticos das Nações Unidas inclui fraude, falsificação e acesso não autorizado [Nações Unidas, 1995] em sua definição de cibercrime. Mas o crime cibernético pode englobar uma gama muito mais ampla de ataques. O governo também pode estar cometendo um crime ao tentar controlar cada vez mais o espaço cibernético em nome da segurança nacional. E porventura, alguns países acabam por desrespeitar importantes valores democráticos tal como a privacidade. Também existem muitas leis estúpidas, que torna quase todo mundo criminoso. Leia sobre o assunto e saiba se você está fazendo algo de “errado”.

1 – Bloqueadores de Pop-Up


Bloqueadores de propagandas, inclusive os de pop-up (que geralmente já vem incluídos nos browsers) podem ser considerados ilegais, dependendo do site. Alguns portais possuem termos de uso restritos e preveem que o uso de conteúdo sem pagar fere o direito de uso do site. Outros, como o MySpace, já declararam explicitamente que o uso de bloqueadores de propaganda fere os termos de uso do site.

2 – Criar memes com celebridades ou personagens


Memes com personagens de desenhos animados (como o Fry de Futurama), celebridades (como Keanu Reeves) ou partes de filmes são, em grande parte, ilegais. A maioria dessas imagens são protegidas por leis de Propriedade Intelectual. Mesmo fotos feitas por paparazzis podem estar protegidas por leis de direitos autorais.

3 – Clicar em “Salvar Imagem Como” diretamente do Google


O Google tentou te avisar, mas você provavelmente não viu. Assim como as imagens utilizadas nos memes, diversas fotos, desenhos e mapas possuem a lei de direito autoral a seu favor. Algumas permitem que você republique apenas mencionando a fonte. Mas grande parte viola a reprodução sem autorização do detentor desses direitos, que pode te processar pelo uso da imagem. Não que os grandes sites realmente liguem pra isso.

4 – Checar seu e-mail em outro país com visto de turista


Em algumas partes do mundo, o simples ato de checar seu e-mail de trabalho e responder mensagens é considerado uma forma de trabalho. Portanto, se você chegou até lá com um visto para turismo e faz isso, tecnicamente, está infringindo a lei. Agora você já sabe como pode se sentir um gangster fora da lei em sua próxima viagem.

5 – VPNs e Máscaras de IP


O uso de uma VPN, em si, não é crime. Mas utilizar deste artifício para assistir vídeos restringidos no Brasil é uma forma de burlar tanto leis de direito autoral como termos de uso de serviços como o YouTube e o Netflix (apesar de os últimos não demonstrarem muita preocupação em restringir esse tipo de acesso).

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